# Registro público: TJRS — 00000816420058210049 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-01-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952490/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952490.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e0e6fa26be782014e0ec7202bd66bfb1a6fbae6e8e3b92cb7797ed2db797436f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-04 - **Último ato com data válida:** 2022-11-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-11-29** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-29** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-29** — Petição (TPU 85) > **2016-02-29** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-26** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2016-02-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-02-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-03** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-03** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-02** — Recebimento (TPU 132) > **2016-01-26** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-01-04T14:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2005-02-09T17:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2005-02-23T08:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2015-06-10T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2016-01-26T17:56:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2016-02-03T14:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-02-29T14:28:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2008-11-13T08:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-02-06T10:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-06-24T08:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-10-02T08:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-04-01T10:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-08-01T08:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-02-10T10:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-05-04T08:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-06-15T08:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-09-10T09:18:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-11-17T09:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-02-15T10:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2005-10-24T10:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-09-18T14:27:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2008-12-01T17:31:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-04-20T15:00:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-01-28T11:19:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-01-11T10:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-01-24T13:33:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-04-28T17:37:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-11-25T14:50:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-03-02T16:45:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-05-20T12:05:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-05-26T13:45:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-06-09T15:27:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-06-09T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-23T13:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-09-21T17:00:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2015-11-23T10:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-24T13:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-30T16:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-02T16:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-03T14:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952490.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e0e6fa26be782014e0ec7202bd66bfb1a6fbae6e8e3b92cb7797ed2db797436f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-02-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2005-02-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-06-10 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-01-26 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-02-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-02-26 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-02-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-02-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-02-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2022-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:39:04\.831117408Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2005\-01\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-01\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e0e6fa26be782014e0ec7202bd66bfb1a6fbae6e8e3b92cb7797ed2db797436f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000816420058210049 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara Cível - Frederico Westphalen”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e0e6fa26be782014e0ec7202bd66bfb1a6fbae6e8e3b92cb7797ed2db797436f - **SHA-256 do comentário:** d99eba72bdf0c53c8ad3d1f2a8b5324cfcd92e905883383dc922eeb9592f2a9e