# Registro público: TRF5 — 05033394720204058401 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Rel. 3ª TR/PE - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952555/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952555.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 736b5c426204b80740948c2f050a7369d1b0b3e89a7fcedf090ff45b0c7e584a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-31 - **Último ato com data válida:** 2021-09-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-27** — Remessa (TPU 123) > **2021-08-20** — Publicação (TPU 92) > **2021-02-19** — Publicação (TPU 92) > **2020-12-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-11-12** — Publicação (TPU 92) > **2020-11-11** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-01** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-09-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-31** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2020-08-31** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-31** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Servidores Ativos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-31T13:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T13:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T13:59:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:07:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T14:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T15:00:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T15:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-07-31T17:09:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-08-06T14:18:08.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-31T13:26:35.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2020-08-31T18:52:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2020-09-08T12:36:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-10-01T20:29:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-10-05T12:18:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-11-11T19:03:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-11-12T13:46:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-18T12:46:02.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-02-19T18:51:40.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/952555.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6049) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/736b5c426204b80740948c2f050a7369d1b0b3e89a7fcedf090ff45b0c7e584a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Servidores Ativos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-07-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-08-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-08-31 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-08-31 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-10-01 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2020-11-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-11-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-12-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2021-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2021-08-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2021-09-27 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-25T01:06:13\.405000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200731000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 736b5c426204b80740948c2f050a7369d1b0b3e89a7fcedf090ff45b0c7e584a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05033394720204058401 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Servidores Ativos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Rel. 3ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 736b5c426204b80740948c2f050a7369d1b0b3e89a7fcedf090ff45b0c7e584a - **SHA-256 do comentário:** b7a3f17715094f580d83a6b1d56d78e7a9ade3c4ef8f3ab9c3c1ae29524b0e42