# Registro público: TRF2 — 01355226820164025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 21 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-05-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953716/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953716.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f4edb4395a5175b9615912425c2fb063894036d7bea609a2dcc0fb0f0d8a9e9b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-27 - **Último ato com data válida:** 2019-09-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-19** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-07-04** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2019-05-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Promoção ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-05-27T13:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-07-04T16:31:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2019-09-19T15:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10334) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-07-04 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-09-19 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-07-04 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T13:14:33\.150000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190523115400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f4edb4395a5175b9615912425c2fb063894036d7bea609a2dcc0fb0f0d8a9e9b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00922125220164025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/966087/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21 - [TRF2 — 00698808020184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136814/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJAM — 02005458120128040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3068840/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - [TRF2 — 00956850620164025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964327/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21 - [TJAM — 06166263520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3057978/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / GABINETE DESEMBARGADORA MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA - [TJAM — 06945649620218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024188/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES - [TRF6 — 00657403420104013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3002862/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 08 - [TRF6 — 00020487920114013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2258110/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10334 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 03