# Registro público: TJSE — 00318406720148250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/954929/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/954929.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6ce99a00b6652f97c0b3ffcbed1a96bcaa49b143902e2f15b4d8a07dfd017a4b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-21 - **Último ato com data válida:** 2015-06-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-06-25** — Documento (TPU 581) > **2015-06-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-06-25** — Definitivo (TPU 246) > **2015-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-06-10** — Documento (TPU 581) > **2015-06-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-12** — Documento (TPU 581) > **2015-02-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-01-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-01-19** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-06-10T08:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-18T11:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-18T11:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-19T09:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-12T06:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-05T10:29:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-25T08:00:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-06-25T07:59:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-06-25T07:52:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-12T11:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-06-10T08:20:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-12T13:38:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-09T08:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-01-29T11:40:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-01-19T09:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-28T12:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-22T08:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-21T20:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-08-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-01-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-02-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-02-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-06-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-06-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-06-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-06-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:48:30\.169000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140821120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6ce99a00b6652f97c0b3ffcbed1a96bcaa49b143902e2f15b4d8a07dfd017a4b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00332000820128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/958416/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00005092220118250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2379805/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores - [TJDFT — 00324099020108070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549306/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA - [TJSE — 00110061420128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957997/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT9 — 00000761520205090659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549066/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA - [TJSP — 00013499620188260296](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547070/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Exceção de Incompetência Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02 CUMULATIVA DE JAGUARIUNA - [TJDFT — 00324061720148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546941/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00321721320168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546607/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 6ce99a00b6652f97c0b3ffcbed1a96bcaa49b143902e2f15b4d8a07dfd017a4b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 6ce99a00b6652f97c0b3ffcbed1a96bcaa49b143902e2f15b4d8a07dfd017a4b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)