# Registro público: TRE-RS — 00000162420196210121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956367/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3067cf84b9e16ae7097a7aefa860d3094b6eb6eab59f933cbb5d095189e75681

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-06
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-02** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2019-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-17** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-06T15:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-08T11:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-12T11:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-15T11:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-16T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-23T10:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-27T14:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-27T16:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-05-27T16:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-06-10T11:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-25T10:58:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-06-25T11:06:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-07-12T13:57:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-07-12T13:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-08T10:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-05-14T10:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-14T11:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-10T11:46:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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- 2019-06-10T11:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-17T16:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-17T16:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-19T10:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-07-02T15:10:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-02T15:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-12T13:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27244", "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T15:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000058820186100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903387/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000450920166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/955908/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000428620166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903929/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000408320176210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2101730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008750720166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002902520126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903882/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002905620166210100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903755/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00007034020166240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2802403/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 121 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL