# Registro público: TRT2 — 00000655620115020251 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956517/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956517.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3009d749a91675d3026b8fc758da7a7b9f6909be44a3cc220c5280a4a3d406f0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 239 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-28 - **Último ato com data válida:** 2026-02-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-25** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-07** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-07** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-05** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato Suspenso | Horas Extras | Outras Relações de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Gorjeta | Pré-contratação | Comissionista | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-02T14:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-12T05:52:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-12T05:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-12T13:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-16T01:46:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-16T01:46:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-03-28T01:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 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2017-05-25T04:48:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-05-29T15:05:56.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30034", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-06-25T11:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-07-02T00:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2017-08-08T18:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-08-17T02:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-08-18T01:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-08-18T01:51:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-09-02T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-09-02T00:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-10-26T15:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-11-01T01:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-11-01T01:14:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-11-18T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2017-11-18T00:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2018-01-22T17:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2018-03-25T14:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} - 2018-04-20T16:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30037", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 239 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956517.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13980) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13794](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13794) - [Outros processos do assunto TPU 13795](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13795) - [Outros processos do assunto TPU 13790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13790) - [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882) - [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118) - [Outros processos do assunto TPU 13883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13883) - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 239 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contrato Suspenso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Gorjeta — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Pré-contratação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Comissionista — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/207` - 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2024-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/151` - 2024-08-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/229` - 2024-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2024-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2024-10-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/161` - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2025-01-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/233` - 2025-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2025-09-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/235` - 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2026-02-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/191` - 2026-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/237` - 2026-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/238` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/207` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/229` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-30 trata do assunto oficial «Contrato Suspenso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/233` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:17:18\.699000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110128000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3009d749a91675d3026b8fc758da7a7b9f6909be44a3cc220c5280a4a3d406f0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006162420115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774516/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795, 13883 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT2 — 00006156620115020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT14 — 00002656520205140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5758966/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT2 — 00000675520135020251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/949922/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795, 13883 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT5 — 00000301620175050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 21ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT13 — 00000417220215130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT14 — 00000384420215140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/996340/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13790, 13794, 13795 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT18 — 00018094620125180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13794, 13795 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / Goiânia - 12a Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 3009d749a91675d3026b8fc758da7a7b9f6909be44a3cc220c5280a4a3d406f0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)