# Registro público: TRE-PI — 06000041020226180033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957713/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957713.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6d08a6a3268c561c84b7ce0ff79430f6260dad27e3c116dec9d3ad5d4118da1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-14
- **Último ato com data válida:** 2022-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-21** — Documento (TPU 12270)
> **2022-04-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-14T13:22:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-01T18:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-04-21T19:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-08T11:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-08T11:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-08T12:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-08T19:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-14T17:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-04-08T02:58:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-04-19T02:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-01-14T13:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-03-02T09:50:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-04-21T18:44:44.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-05-16T18:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-05-17T15:55:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}
- 2022-05-17T15:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12366](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12366)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução - Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:49:43\.962000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220114132234
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e6d08a6a3268c561c84b7ce0ff79430f6260dad27e3c116dec9d3ad5d4118da1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06003007120246180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5566803/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [STJ — 00004804620218030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5564681/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12366
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TRE-PR — 06000461220206160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572382/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-PI — 06002181220246180039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778902/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
- [TRE-PI — 06000953920246180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3190042/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-SP — 06000289420256260264](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572031/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
- [TRE-ES — 06005703120206080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571169/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003388120246150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570559/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB