# Registro público: TRE-RS — 00000154920196210150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957745/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957745.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43b32d28c99ef2a5caec1780a4721047e0057744ecc42e90048a235015aa022a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-30
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-22** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-20** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-05-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-30T13:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-10T13:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-17T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-22T11:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T14:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-06T12:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-10T11:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-10T11:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-10T13:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-16T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-22T11:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-28T12:34:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-28T12:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-16T13:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-21T11:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-23T13:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-28T12:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T14:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27273", "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-30 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-05-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-20 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-05-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006108520166090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957583/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 00001001320186260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478902/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL