# Registro público: TJPA — 00000254819938140016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE CHAVES - **Classe:** Protesto - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1993-05-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957798/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957798.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a312adfeaa0e0de74d88391779582b778640f06015bc9715858aee4944f7d5d7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1993-05-25 - **Último ato com data válida:** 2020-01-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246) > **1993-05-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento da Parte ## Movimentações processuais (fonte) - 1993-05-25T10:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6175", "nome": "VARA ÚNICA DE CHAVES"}} - 2020-01-17T14:29:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6175", "nome": "VARA ÚNICA DE CHAVES"}} - 2020-01-17T14:29:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6175", "nome": "VARA ÚNICA DE CHAVES"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11065](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11065) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento da Parte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1993-05-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T22:41:01\.932000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19930525102510 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1993\-05\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a312adfeaa0e0de74d88391779582b778640f06015bc9715858aee4944f7d5d7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00000830819808140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1886097/) — classe: Alvará Judicial; referências coincidentes: 11065 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Alvará Judicial - [TJPA — 00000249319758140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/919474/) — classe: Habilitação para Casamento; referências coincidentes: 11065 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CHAVES - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Habilitação para Casamento - [TJMMG — 20012018320259130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2920906/) — classe: Correição Parcial Militar; referências coincidentes: 11065 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Correição Parcial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CHAVES / Gab. Desembargador James Ferreira Santos - [TJMMG — 20012669020259130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2873452/) — classe: Correição Parcial Militar; referências coincidentes: 11065 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Correição Parcial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CHAVES / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro - [TJMMG — 20003597220269130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2845796/) — classe: Correição Parcial Militar; referências coincidentes: 11065 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMMG - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Correição Parcial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CHAVES / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos - [STM — 70012725320197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2543291/) — classe: Mandado de Segurança Criminal; referências coincidentes: 11065 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STM - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Mandado de Segurança Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CHAVES / Sec Gab Min William de Oliveira Barros - [STM — 70012517720197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2521832/) — classe: Correição Parcial Militar; referências coincidentes: 11065 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STM - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Correição Parcial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CHAVES / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz - [STM — 70008906020197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2508740/) — classe: Correição Parcial Militar; referências coincidentes: 11065 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STM - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Correição Parcial Militar - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CHAVES / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha