# Registro público: TRT16 — 00160268620145160010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/958055/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/958055.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fd9b9ac5b24326f20098db2abf88afe65c9e1d4d22fc32e3631996bd9ae5909f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional Noturno ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T18:20:55\.823771295Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-16T09:50:34\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fd9b9ac5b24326f20098db2abf88afe65c9e1d4d22fc32e3631996bd9ae5909f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00161039220195160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2271247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Timon - [TRT16 — 00160275820255160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/956822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Timon - [TRT8 — 00001490320245080003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298303/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT16 — 00160281520265160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959145/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Estreito - [TRT4 — 00010651820125040731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT2 — 00005471520135020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298125/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001717720125030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT20 — 00004322920255200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** fd9b9ac5b24326f20098db2abf88afe65c9e1d4d22fc32e3631996bd9ae5909f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F)