# Registro público: TRF2 — 01043417420154025104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Volta Redonda
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959968/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959968.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d71df3f765b0194943fc33aacdbc21bb28be16658bb216e7547ced4736f631c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-26
- **Último ato com data válida:** 2020-01-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-03-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-11** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-17** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-26T16:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-11T18:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2015-09-03T10:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-22T11:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-26T12:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-15T18:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-17T20:40:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-15T14:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-06T18:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-22T16:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14T12:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-28T15:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-08T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-10T17:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-07T08:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6100](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6100)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-10-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-17 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-06 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-06-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-01-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:10:08\.816000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150826160900
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0d71df3f765b0194943fc33aacdbc21bb28be16658bb216e7547ced4736f631c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01289882120174025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161595/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01139824120144025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158255/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00001286020174013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159267/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- [TRF2 — 01315184820174025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157000/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00001267420134013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154963/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- [TRF5 — 05002918020204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154478/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [STJ — 00004349320204020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150491/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / PRESIDÊNCIA
- [TRF5 — 05003576020204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147801/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6100
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Volta Redonda / 2ª Relatoria Turma Recursal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Embargos à execução: como o executado se defende](https://wikijuridica.com.br/glossario/embargos-a-execucao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** embargos, execucao
- **SHA-256 do HTML autoral:** a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
- **SHA-256 do registro documental:** 0d71df3f765b0194943fc33aacdbc21bb28be16658bb216e7547ced4736f631c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fembargos-a-execucao%2F)