# Registro público: TRE-RS — 00000154820166210152

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/960863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/960863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdd85b0c0111f4b52d176e92cadf26269031c2161b60631f61bf2d790f0ca1b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-08** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-06-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-01T11:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T13:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-02T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-02T16:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-02T16:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-03T17:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-15T12:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-23T17:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T16:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27275", "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-01 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-08 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002215320166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426379/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06000652920246270006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475339/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO
- [TRE-RS — 00000424420176210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214214/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000281320176120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/960884/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-SC — 00000468820196240052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959448/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06000188220256270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738603/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-RO — 00000361920186220025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/481131/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL