# Registro público: TRE-PB — 06000172820266150073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961500/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961500.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b56920aff4598aa220e5de57748d72fdad2eb6bcc9c5ba5a024dda82138cbe1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-08
- **Último ato com data válida:** 2026-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-10** — Documento (TPU 12270)
> **2026-09-10** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2026-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2026-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-07** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-08T17:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-09-10T09:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-06T11:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-06T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-06T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-06T11:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-06T14:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-07T00:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-07T12:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-13T00:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-21T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-08-27T12:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-09-10T09:06:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-07-08T17:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-09-10T09:06:57.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-09-10T16:59:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2026-09-10T16:59:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000433120236050066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688803/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000854420186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688569/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-PR — 06000344920206160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688790/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 137 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-BA — 06000432920266050065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688775/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000345120256160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688748/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
- [TRE-GO — 06000286920266090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688744/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-BA — 06000433720206050098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688734/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000724820226190027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688675/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ