# Registro público: TRF5 — 05028923120214058302 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Rel. 2ª TR/PE - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-03-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961623/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961623.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-16 - **Último ato com data válida:** 2022-08-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-12** — Remessa (TPU 123) > **2022-06-30** — Publicação (TPU 92) > **2022-06-28** — Não-Provimento (TPU 239) > **2022-06-27** — Não-Provimento (TPU 239) > **2022-05-30** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-23** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2022-04-05** — Publicação (TPU 92) > **2022-04-05** — Publicação (TPU 92) > **2022-04-05** — Redistribuição (TPU 36) > **2022-03-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-03-16T15:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2022-04-05T12:46:03.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2022-04-05T16:56:09.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-05T16:56:10.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-23T13:32:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2022-05-30T18:45:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-27T15:27:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2022-06-28T10:25:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2022-06-30T15:57:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-08-12T10:32:11.000Z — Remessa (TPU 123) **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6118) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-03-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-04-05 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-04-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-04-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-23 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-05-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-06-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-06-28 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-06-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-08-12 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-25T01:06:20\.757000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220316000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05028923120214058302 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Rel. 2ª TR/PE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6f585419d03ae41a1354b0a4c5b8042e3146b1d114f53fa591f41424e9b2ef8d - **SHA-256 do comentário:** 90694d6f9f41f55d685a0960cd6bfb5c7e38feb65677423a965694ff2fcdcb95