# Registro público: TRT3 — 00000176420165030067 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-07-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962323/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962323.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d68a960ff82ca237902b31f5027c4e29f86e578e4262d212dbfc79dee38e241a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-26 - **Último ato com data válida:** 2023-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-15** — Definitivo (TPU 246) > **2020-11-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-15** — Mandado (TPU 106) > **2018-08-01** — Petição (TPU 85) > **2018-07-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-07-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-05-14** — Documento (TPU 581) > **2018-05-14** — Documento (TPU 581) > **2018-04-18** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962323.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d68a960ff82ca237902b31f5027c4e29f86e578e4262d212dbfc79dee38e241a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-12-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-12-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-03-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-04-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2018-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-06-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2018-06-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2018-08-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-08-15 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2023-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-09 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:00:54\.480718574Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-07\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d68a960ff82ca237902b31f5027c4e29f86e578e4262d212dbfc79dee38e241a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000321120165050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13875, 13970, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 24ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT3 — 00000096520165030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167921/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13850, 13993, 14034 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT17 — 00001767620255170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13993, 14034 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 10ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13850, 13875, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000767920135120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13875, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL - [TRT2 — 00000687920135020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/961132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13875, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00240023220175240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/960882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13850, 13875, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT1 — 00002539020145010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/959618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13850, 13875, 13993 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 60d9d568154b38e840ace07a1ec2754d1f75b0f63267921888c15242f26f3793 - **SHA-256 do registro documental:** d68a960ff82ca237902b31f5027c4e29f86e578e4262d212dbfc79dee38e241a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000176420165030067 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d68a960ff82ca237902b31f5027c4e29f86e578e4262d212dbfc79dee38e241a - **SHA-256 do comentário:** 21cd8d67d762202f43b0159a5c8f996e1a64120fc8e22762a6423289366401ed