# Registro público: TRF5 — 05004565120144059820

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Relatoria da Turma Recursal
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962825/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962825.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc85e132018c3e8ea693ea448b57f94c16afa99308d81e7c0097a0dee1a74ae8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-12** — Recurso Extraordinário (TPU 432)
> **2018-10-18** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-10-18** — Recurso prejudicado (TPU 230)
> **2018-09-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-09-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-06** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2017-11-28** — Recurso Extraordinário (TPU 432)
> **2016-01-12** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2015-10-19** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2015-06-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-21T11:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-05-04T19:11:31.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2015-06-09T08:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-10-19T11:52:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2018-08-06T11:43:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-23T01:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-04-14T08:53:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-01-12T00:33:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-11-28T14:02:07.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-09-25T17:52:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-18T09:44:28.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2018-10-18T10:21:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-02-12T11:41:45.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2020-05-19T10:08:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-19T10:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dc85e132018c3e8ea693ea448b57f94c16afa99308d81e7c0097a0dee1a74ae8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-05-04 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-06-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-10-19 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-11-28 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-09-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-18 — Recurso prejudicado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-12 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2015-10-19 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-28 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:52:13\.773000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141215000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dc85e132018c3e8ea693ea448b57f94c16afa99308d81e7c0097a0dee1a74ae8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05004565120144059820 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dc85e132018c3e8ea693ea448b57f94c16afa99308d81e7c0097a0dee1a74ae8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dc85e132018c3e8ea693ea448b57f94c16afa99308d81e7c0097a0dee1a74ae8
- **SHA-256 do comentário:** 94e698b377d3655ecd26038242e369cbb597acfbcc598e7ce2c29eeb79466c58