# Registro público: TRT16 — 00160272620235160020 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Presidente Dutra - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962860/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/962860.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 05fe4c84c50f6ee9a7ffa7c21f23f549c6e06c88a8666878ac7c107be8562f55 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Substituição de Penhora ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13303) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05fe4c84c50f6ee9a7ffa7c21f23f549c6e06c88a8666878ac7c107be8562f55.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:46:26\.234378815Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-17T13:47:07\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 05fe4c84c50f6ee9a7ffa7c21f23f549c6e06c88a8666878ac7c107be8562f55 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00162228020245160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4295866/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TJBA — 00005483220138050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949954/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TRT5 — 00000762420245050291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954252/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Irecê - [TRT16 — 00157007620025160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173595/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT13 — 00003304220245130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951735/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Guarabira - [TRT24 — 00242837220235240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942366/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT24 — 00242829120265240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939160/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT19 — 00002377120235190261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924840/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13303 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160272620235160020 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Substituição de Penhora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Presidente Dutra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160272620235160020; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 05fe4c84c50f6ee9a7ffa7c21f23f549c6e06c88a8666878ac7c107be8562f55 - **SHA-256 do comentário:** 1967cabbf8038aa0d0fd2d8713947654d381acd8c38cedd43e6b07c50e25871e