# Registro público: TJSE — 00101546320078250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 883298f17397c6ac7eb1878839698ad599c3873620918ee734b80aa1fb1a86f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-02
- **Último ato com data válida:** 2016-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-30** —  (TPU )
> **2016-03-21** —  (TPU )
> **2016-03-15** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2016-03-15** —  (TPU )
> **2016-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-13** —  (TPU )
> **2016-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-10** —  (TPU )
> **2015-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-30T12:29:20.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-21T07:19:14.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-15T08:31:41.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-13T13:02:48.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-10T09:06:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-10-27T12:34:00.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-16T09:24:54.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-16T09:14:01.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-05T10:52:23.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-31T11:44:33.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-18T09:43:43.000Z —  (TPU None)
- 2013-10-18T08:20:00.000Z —  (TPU None)
- 2013-09-10T13:33:12.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-15T08:56:44.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-28T14:03:58.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-25T12:05:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-25T12:04:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-15T07:29:47.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-03-13T23:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-07T11:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-10T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-29T10:02:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-27T12:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-20T09:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-20T09:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-20T09:14:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-10-10T10:51:59.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2014-09-10T10:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-29T11:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-18T09:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-05T10:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-01T08:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-31T11:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-18T09:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-26T09:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-10T13:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-26T21:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-03T08:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-02T11:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-02 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2014-08-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-08-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-08-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-09-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-10-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-08-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-08-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-10-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-12-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-01-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-03-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-03-15 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2014-10-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-25 no assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00012824920138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/966156/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00304690520138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TJSE — 00409422120118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965998/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJCE — 30011995320178060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160884/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 30011093920178060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160620/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TJDFT — 00244286720118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160322/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** correcao, monetaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
- **SHA-256 do registro documental:** 883298f17397c6ac7eb1878839698ad599c3873620918ee734b80aa1fb1a86f1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)

### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, judicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
- **SHA-256 do registro documental:** 883298f17397c6ac7eb1878839698ad599c3873620918ee734b80aa1fb1a86f1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)