# Registro público: TRF2 — 00000125120144025102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 21 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963714/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963714.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6e01338a24eeed63a9ff87d99b662b9f5f650a86e7759f905f127a0da504f9c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-27 - **Último ato com data válida:** 2017-09-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-09-27** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-06-07** — Sentença confirmada (TPU 12252) > **2016-07-25** — Reativação (TPU 849) > **2016-07-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-11-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Metrológica ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-27T12:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2016-07-13T14:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-07-25T17:35:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2017-06-07T15:40:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - 2017-09-27T15:12:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10398](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10398) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6e01338a24eeed63a9ff87d99b662b9f5f650a86e7759f905f127a0da504f9c5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Metrológica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-27 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-25 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-06-07 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-09-27 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-06-07 trata do assunto oficial «Metrológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T14:27:46\.142000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151126091800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6e01338a24eeed63a9ff87d99b662b9f5f650a86e7759f905f127a0da504f9c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal. A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente. - [Registro 1289185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1289185/) — Gabinete da Vice-Presidência · G2 · atualização: 2024-02-29 · SHA-256 no índice: ` e213c6b1b9ea6c916ca879b90e200ff70348a6079537ad2678a8e6c9da644786 ` [Consultar todos os registros deste número](https://wikijuridica.com.br/casos/?numero=00000125120144025102&tribunal=TRF2&origem=cnj) ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00001965820114025119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/939492/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10398 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 21 - [TRF2 — 00020216820114020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1840393/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10398 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00565596420174019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732454/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10398 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 14 - [TRF2 — 00594653819954025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1007066/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10398 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / GABINETE 13 - [TRF6 — 00137586520164013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2719845/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10398 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 14 - [TRF6 — 00140650320084013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715652/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10398 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / Gabinete 14 - [TRF1 — 00003103520194013602](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300708/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10398 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / 01ª Rondonópolis - [TRF1 — 00003098320114014102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294151/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10398 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 21 / 01ª - Porto Velho ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000125120144025102 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Metrológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE 21”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Não-Provimento”, em 2017-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6e01338a24eeed63a9ff87d99b662b9f5f650a86e7759f905f127a0da504f9c5 - **SHA-256 do comentário:** cc1a658a2c6bf0005872c7b10cf0575c06225760b40d1aef084cc8b66f03b4fe