# Registro público: STJ — 00000542920168260123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963963/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963963.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21d0909ad4ed92cf5893b7979b3df54149f19e4f960b075d3fed4ca4cdb3a06e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-24
- **Último ato com data válida:** 2023-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-06-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-06-05** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2023-06-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-31** — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
> **2023-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2022-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apropriação indébita | Uso de documento falso | Falsificação de documento particular

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-07T18:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-12-07T18:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-02T15:30:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2022-02-04T13:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-08T22:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2022-02-08T23:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-18T17:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-18T17:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-18T17:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-04-06T20:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2022-04-06T21:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-05-31T21:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2023-06-05T19:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-11-24T15:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T05:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-06T20:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-31T20:10:04.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2023-06-02T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-20T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-02T15:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-02T20:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04T13:12:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-08T22:32:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-16T11:45:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-04-06T20:46:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-31T20:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01T19:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T18:48:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)
- [Outros processos do assunto TPU 3539](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3539)
- [Outros processos do assunto TPU 3532](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3532)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/21d0909ad4ed92cf5893b7979b3df54149f19e4f960b075d3fed4ca4cdb3a06e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Uso de documento falso — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Falsificação de documento particular — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-12-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-02 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-08 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-06 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-31 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-31 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-06-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-06-05 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-06-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-06-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-20 trata do assunto oficial «Apropriação indébita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:20:12\.002887268Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-11\-29T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 21d0909ad4ed92cf5893b7979b3df54149f19e4f960b075d3fed4ca4cdb3a06e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001519420208180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4347214/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436, 3532, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [STJ — 00000437420233000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/833635/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 3436, 3532
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJMG — 00253034720198130637](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5193576/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3436, 3532
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- [TJMT — 00000476420198110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1047113/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436, 3532
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- [STM — 70001063020197050005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/997217/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3436, 3532
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Auditoria da 5ª CJM
- [TJBA — 00199926020228050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3436, 3532
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- [STJ — 00001203020144036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1760298/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3532, 3539
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF1 — 00002850320174013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5896827/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3532, 3539
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Janaúba

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000542920168260123 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Apropriação indébita | Uso de documento falso | Falsificação de documento particular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 21d0909ad4ed92cf5893b7979b3df54149f19e4f960b075d3fed4ca4cdb3a06e
- **SHA-256 do comentário:** c64c75253014d6bd11001bd88662077d9b4d77ed403f66c6998e883dbbd8dc71