# Registro público: TJPA — 00000244620148140301 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964522/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964522.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8dd25c4c8a2ed03575008ee437a1394269d8ee31776c06e396da3e4545b5564b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-02 - **Último ato com data válida:** 2026-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-11** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2026-08-11** — Conclusão (TPU 51) > **2026-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-22** — Petição (TPU 85) > **2026-04-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-04-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-01** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2025-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-08-06** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-08-06** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-02T11:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2014-01-02T11:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2014-01-09T12:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 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2022-10-26T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2023-01-10T13:38:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-05-27T11:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-05-28T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-06-21T11:27:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-06-23T01:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-08-13T11:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-08-26T12:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-09-11T14:19:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-09-13T09:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2024-10-13T03:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} - 2025-05-07T10:42:15.000Z — Impedimento (TPU 12150) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2899", "nome": "3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964522.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-10-26 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-10-26 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2023-01-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-08-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-08-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2025-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2025-08-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2026-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-22T22:53:04\.046000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140102113007 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8dd25c4c8a2ed03575008ee437a1394269d8ee31776c06e396da3e4545b5564b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00000618520118140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475179/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - [TRF3 — 00003478720044036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688141/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - [TJSC — 50013502420198240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161458/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste - [TJPA — 00000258520078140136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964889/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - [TJAL — 08038232220178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161265/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRJ — 00011326620148190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161197/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJSC — 09005590620148240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161087/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJSC — 50008002420228240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161078/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** 8dd25c4c8a2ed03575008ee437a1394269d8ee31776c06e396da3e4545b5564b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 8dd25c4c8a2ed03575008ee437a1394269d8ee31776c06e396da3e4545b5564b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)