# Registro público: TJPE — 00000051820218170590

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964590/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964590.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3177e84ebc7f0b9f14f2fc77d763d16fcfb165880b7ff3a703e0b2dc68a4b61f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-11
- **Último ato com data válida:** 2021-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-14** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-10-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-11T10:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-11T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-05T08:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-11T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-21T11:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-03T09:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-08T10:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14T13:34:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-10-18T08:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-18T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-22T08:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T07:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-19T09:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-14 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:58:58\.403811632Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-11T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3177e84ebc7f0b9f14f2fc77d763d16fcfb165880b7ff3a703e0b2dc68a4b61f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000231520188171020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992963/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- [TJPE — 00000182620218171460](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3197589/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- [TJPB — 00007412220198150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5559901/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJPE — 00000231120218170470](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3982875/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- [TJPI — 00002164120208180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5558657/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJMA — 00002425820208100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5545655/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJPI — 00002173420198180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540217/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJPI — 00002156920208180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5533678/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES