# Registro público: TJRS — 00090716520098210029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Cível - Santo Ângelo
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964892/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 003e0843a7cfe965f9395cb88a3ef89e455fa758fd54e128b61538ce541e1452

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-30
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-06-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-05-30** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2011-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-17** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2010-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-11-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-30T16:11:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-02-05T08:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-03-11T17:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-03-23T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-03-27T10:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-04-08T10:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-11T11:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-04-08T10:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-28T10:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-01T08:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-11-22T10:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-06-01T10:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-09T08:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-30T08:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-11-18T08:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-12-18T08:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-02-23T08:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-22T08:20:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-06-10T14:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-02-14T12:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-04-29T10:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-02-02T17:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-06T14:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-09T17:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-25T18:44:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-26T16:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31T15:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-01T09:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-07T16:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-07T17:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-23T13:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-25T15:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-25T15:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-06T15:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-09T16:40:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-02-09T16:43:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-02-11T14:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-12T13:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-13T08:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-02T09:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964892.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-02-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-03-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-03-23 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-03-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-11-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2011-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-05-30 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2011-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-06-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2011-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00677416720078210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964218/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 01397011520098210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/963692/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)