# Registro público: TRE-AL — 06000253720256020029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967390/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967390.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94b58d1ffc73f9ce4b33d2d2e8642f01a29da46baa3c90c88b3a157a1df7c482

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-03
- **Último ato com data válida:** 2025-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-09-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2025-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-09-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-08-27** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2025-08-27** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-03T15:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-07-16T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-08-20T11:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-07-04T11:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-16T09:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-07-25T12:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-18T11:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-20T11:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-20T11:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-27T11:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-27T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-27T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-29T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-08-29T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-09-04T02:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-09-04T02:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-09-04T02:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-05T14:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-07-03T15:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-07-17T18:19:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-07-17T18:19:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-08-18T10:47:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2025-08-18T11:40:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-08-27T11:14:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-08-27T11:15:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-09-05T14:01:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-09-05T14:06:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2025-09-05T14:06:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000439320256240078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047755/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 78 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000189020166140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163363/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000370620226090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047750/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-GO — 06000369420236090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047709/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-SC — 06000429820256240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047671/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000390720226160168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047647/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
- [TRE-MG — 06000117520236130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047577/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
- [TRE-SP — 06000254820256260165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047498/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES