# Registro público: TRT2 — 00000654320125020341 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967965/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967965.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** de235db0ac3227ad1978037e62f8023b0223876116a8fb5022a9582974bb1c64 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 103 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-12 - **Último ato com data válida:** 2025-11-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-13** — Petição (TPU 85) > **2021-06-09** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-03-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-02-26** — Publicação (TPU 92) > **2021-02-26** — Publicação (TPU 92) > **2021-02-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Acúmulo de Função | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2014-04-14T15:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2014-05-19T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2015-05-29T11:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2015-06-16T18:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2015-07-07T18:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2015-07-07T18:50:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 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2018-07-03T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-18T13:23:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-18T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-18T15:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-18T15:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-18T17:19:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-18T17:19:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} - 2020-12-19T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30065", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/967965.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2015-06-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-07-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-12-18 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-12-18 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2020-12-18 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-12-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2021-02-12 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2021-02-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2021-02-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2021-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2021-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2025-11-13 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/85` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/86` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/96` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:17:07\.587000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120112000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: de235db0ac3227ad1978037e62f8023b0223876116a8fb5022a9582974bb1c64 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00000408920175130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971074/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14001, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT9 — 00000118220245090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971856/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13796, 14001 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT24 — 00241950720215240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT23 — 00000279620265230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT3 — 00000179120135030092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13796, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - [TRT2 — 00001236120125020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1489005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT20 — 00004299220115200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206168/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT5 — 00000658220225050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14001, 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba / Vara do Trabalho de Eunápolis ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** de235db0ac3227ad1978037e62f8023b0223876116a8fb5022a9582974bb1c64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** de235db0ac3227ad1978037e62f8023b0223876116a8fb5022a9582974bb1c64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** de235db0ac3227ad1978037e62f8023b0223876116a8fb5022a9582974bb1c64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)