# Registro público: TJES — 00000195220228080061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968231/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968231.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 468b903bb4a11083bb8735d24366d81974f4ff49a434287ffd9ae4edbbfff04e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estupro de vulnerável

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000284020188171310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811880/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJMG — 00024217120218130718](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4810793/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08012326520238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809083/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA CRIMINAL
- [TJMG — 00021290420198130671](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807499/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001448120168080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806118/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- [TJAP — 00026756920238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4804972/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- [TJPE — 00000286120158171240](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802827/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- [TJMA — 00001959820208100108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4802385/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM