# Registro público: TRF5 — 05056530920194058107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rel. 3ª TR/PE
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968381/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968381.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98e34cf83812e924602a5e8612ca0f354996c24b46f8f14039787d1eae7d4b75

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-18
- **Último ato com data válida:** 2021-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-27** — Remessa (TPU 123)
> **2021-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-25** — Provimento (TPU 237)
> **2021-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-22** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2021-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-19** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-02-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Incentivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-18T08:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-02-19T08:28:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-19T09:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22T12:00:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-26T17:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-25T13:44:55.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-03-25T20:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T09:54:50.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10290)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Incentivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-19 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-22 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-25 — Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-27 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05074895420184058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/942385/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10290
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE
- [TRF5 — 05004105120144058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131505/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 3ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50019477120204025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958012/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10290
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 3ª TR/PE / 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- [TRF5 — 05220692620174058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/933770/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10290
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. 3ª TR/PE
- [TJRN — 00114210620108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160506/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 3ª TR/PE / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF2 — 01065877620134025051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159581/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 3ª TR/PE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJRO — 70013578120178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153188/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 3ª TR/PE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TRF2 — 01254830520154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152044/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10290
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 3ª TR/PE / Coordenadoria das Turmas Recursais