# Registro público: TRE-PA — 00006395820166140034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968655/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968655.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03f6bf170e635681489eea2bd56d373a65b7a0b7dafab0ee1704b4499045e6ff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04
- **Último ato com data válida:** 2017-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-02** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Eleição | Contas | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-04T13:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T17:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-15T17:32:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-02T17:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-17T08:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-02 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00007651120166140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971005/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000143720186140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129092/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00006343220126040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/191489/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PA — 00007019820166140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968020/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692, 11920, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000096520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182814/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-AM — 00000113520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11920
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-BA — 00002231720166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492555/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00001930220166050165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486589/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34ª ZONA ELEITORAL / 165a. ZONA ELEITORAL/BA