# Registro público: TRE-PB — 06000170520216150008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968769/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a0698ad96bb6f0f9bbdbd51c71c92c452bf687ba690c4dc43fcae6e8136e0083

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-04-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-15T09:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-02-24T11:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-02-24T10:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-25T08:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-25T08:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-26T02:20:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-26T02:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-04-10T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-01-15T09:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-18T08:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-25T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-25T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-03-25T21:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-04-12T09:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2021-04-12T09:47:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000099220256130121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787487/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- [TRE-GO — 00000182020166090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2741677/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-SP — 06000236120256260397](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787314/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
- [TRE-SP — 06000238820236260346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786878/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- [TRE-MG — 06000098320256130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786873/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-SP — 06000239020256260258](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786583/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- [TRE-SC — 06000364920206240055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785145/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000098420256130059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4783683/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí