# Registro público: TST — 00113633320135030094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969138/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969138.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 436ba1b98b2c4cc3951651346c0ce816750df9d1014678f1c5c9a6ec4d99e17a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-17
- **Último ato com data válida:** 2018-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-17** — Confirmada (TPU 12266)
> **2018-08-10** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-09** — Publicação (TPU 92)
> **2018-08-06** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-07-26** — Confirmada (TPU 12266)
> **2018-07-26** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2018-07-25** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-25** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2018-04-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Execução Previdenciária | Nulidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-05-12T11:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2017-08-10T08:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2018-03-08T14:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2017-03-23T10:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-30T15:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-04-11T14:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-04-11T14:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-04-18T10:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-04-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-04-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-20T12:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-27T17:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-02-23T14:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-03T13:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-11T14:14:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-11T17:27:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-25T10:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-05T17:07:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-03-17T17:21:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-04-06T08:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T18:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-20T16:35:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-05T14:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-04T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-02-07T18:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-09T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-12T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-26T14:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-27T15:56:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-26T17:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969138.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9419)
- [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/436ba1b98b2c4cc3951651346c0ce816750df9d1014678f1c5c9a6ec4d99e17a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Previdenciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-05-12 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-10 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-28 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-03-08 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-04-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-04-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-07-25 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-08-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-08-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-08-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-08-17 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-09-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-02-28 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T20:17:15\.392000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170317172149
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-03\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 436ba1b98b2c4cc3951651346c0ce816750df9d1014678f1c5c9a6ec4d99e17a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00003375020115030145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1021623/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8919, 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- [TST — 03027004420095120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303695/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8919, 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJAM — 00000383120138043700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311575/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- [TST — 00003790320135180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010221/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8919, 9419
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- [TJAM — 00000382620148045501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311558/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
- [TJTO — 50015681720118272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306583/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJTO — 50015664720118272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306582/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJAM — 00000374620138043700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296461/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9419
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00113633320135030094 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Execução Previdenciária | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/436ba1b98b2c4cc3951651346c0ce816750df9d1014678f1c5c9a6ec4d99e17a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 436ba1b98b2c4cc3951651346c0ce816750df9d1014678f1c5c9a6ec4d99e17a
- **SHA-256 do comentário:** 9e3947c382c0adf5483ebd62d69e4453a039db47e13bf3eb17b28ac5bd2e3336