# Registro público: TRF5 — 08007198920204058400

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª Vara Federal
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969552/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd7d2d9aaae21c3ffc109068e42631ac108499caf2050edf6a19f22497247f34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-07
- **Último ato com data válida:** 2020-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-18** — Reativação (TPU 849)
> **2020-03-18** —  (TPU 50146)
> **2020-03-18** —  (TPU 50146)
> **2020-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-21** —  (TPU 50149)
> **2020-02-11** —  (TPU 50151)
> **2020-02-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-07T20:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-08T10:57:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-08T10:57:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-10T09:58:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-10T10:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-10T16:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-03-18T15:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-07T21:20:53.000Z —  (TPU 50146)
- 2020-02-08T08:57:43.000Z —  (TPU 50129)
- 2020-02-08T09:16:46.000Z —  (TPU 50129)
- 2020-02-08T09:39:39.000Z —  (TPU 50129)
- 2020-02-08T10:52:46.000Z —  (TPU 50146)
- 2020-02-08T10:53:41.000Z —  (TPU 50146)
- 2020-02-08T10:55:05.000Z —  (TPU 50146)
- 2020-02-09T00:00:01.000Z —  (TPU 50151)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-10T16:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-11T00:00:50.000Z —  (TPU 50151)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-21T00:01:36.000Z —  (TPU 50149)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-02-28T16:39:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-03-18T14:11:04.000Z —  (TPU 50146)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-03-18T14:16:22.000Z —  (TPU 50146)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-03-18T15:00:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-03-18T15:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}
- 2020-04-02T10:24:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15385", "nome": "14ª Vara Federal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 08027123620214058400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970186/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 14ª Vara Federal
- [TJGO — 00200250720198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJPE — 00000306520218177110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150897/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- [TRF5 — 08104370820234058400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970899/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / 2ª Vara Federal
- [TRF5 — 08000879220224058400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968606/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / 2ª Vara Federal
- [TJPE — 00000306220208170300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149716/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- [TJAP — 00032023620198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149408/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPI — 00001934820168180108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149342/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara Federal / VARA ÚNICA DE PAES LANDIM