# Registro público: TJPI — 00000191720188180028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DE FLORIANO
- **Classe:** Cautelar Inominada Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969749/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969749.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a75c22873f022d768d497317d180b5ea7545a0ad01350359847f22a819813ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2018-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2018-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2018-01-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-16** — Documento (TPU 581)
> **2018-01-16** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Internação Compulsória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-10T09:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-12T09:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-12T09:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-12T09:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-15T11:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-15T11:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-16T08:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-16T09:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-16T09:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-16T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-02-28T12:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-02-28T12:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-10-31T11:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-15T08:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-17T08:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-10T09:13:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-12T12:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-15T11:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-16T07:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2018-01-19T07:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2019-09-23T09:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}
- 2020-06-30T11:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12030](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12030)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a75c22873f022d768d497317d180b5ea7545a0ad01350359847f22a819813ed.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Internação Compulsória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-01-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-01-15 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-01-16 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-16 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-01-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-02-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-02-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-31 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:30:14\.572000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180110091356
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a75c22873f022d768d497317d180b5ea7545a0ad01350359847f22a819813ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001257620168180083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3783721/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 12030
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- [TJPI — 00000888320178180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2897738/) — classe: Busca e Apreensão Infracional; referências coincidentes: 12030
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Busca e Apreensão Infracional
- [TJMS — 00001902420268120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401517/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 12030
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / 1ª Vara
- [TJPI — 00002573020168180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6190256/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 12030
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- [TJMS — 00001467020218120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3598377/) — classe: Internação Provisória; referências coincidentes: 12030
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Internação Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Vara da Infância e da Adolescência
- [TJMS — 00001458520218120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3595350/) — classe: Internação Provisória; referências coincidentes: 12030
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Internação Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Vara da Infância e da Adolescência
- [TJMG — 00358179020178130520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2614563/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12030
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 00227080920178130520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2479237/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12030
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada Criminal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DE FLORIANO / Primeira Vice-Presidência

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000191720188180028 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Internação Compulsória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DE FLORIANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a75c22873f022d768d497317d180b5ea7545a0ad01350359847f22a819813ed.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8a75c22873f022d768d497317d180b5ea7545a0ad01350359847f22a819813ed
- **SHA-256 do comentário:** 184e5f423305b306b3dce9a59c62498f43e5880c5ce7ac71cfe41ab2a29ca5fd