# Registro público: TRT4 — 00001264220115040741 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969984/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/969984.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e86ed2f8ba248f4256c60a69a423665845abe759e4b27357b20d3a936977482b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-11 - **Último ato com data válida:** 2022-10-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-07** — Petição (TPU 85) > **2022-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-20** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2022-07-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-07-20** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-24** — Provisório (TPU 245) > **2019-09-24** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2019-09-24** — Remessa (TPU 123) > **2012-08-14** — Provisório (TPU 245) > **2012-01-19** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução de Título Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-07-20T14:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-07-21T14:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-08-26T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-10-07T19:56:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2011-02-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2019-09-24T07:34:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2019-09-24T11:17:46.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-07-20T14:53:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-07-20T15:25:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} - 2022-08-29T10:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46990", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12988) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução de Título Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2011-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-08-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-09-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-09-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-09-24 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-07-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-07-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-07-20 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-07-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-08-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-11 trata do assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T15:32:35\.734000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110211000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e86ed2f8ba248f4256c60a69a423665845abe759e4b27357b20d3a936977482b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00001299420115040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/996263/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - [TRT4 — 00010218520115040261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147397/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO - [TRT17 — 00002021220205170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146685/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada) - [TRT4 — 00001417720105040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1029555/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ - [TRT17 — 00002021520205170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139340/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT17 — 00002027820195170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT11 — 00001653320255110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442367/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 4ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT11 — 00001301320205110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711390/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12988 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 16ª Vara do Trabalho de Manaus ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)