# Registro público: TRE-RN — 06000091820226200052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970157/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970157.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d662f9717d7de1370b0f99a84b0e03af0f4e2e5e9edb96bfa26edc2fd5bd3eac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-23
- **Último ato com data válida:** 2022-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-20** — Reativação (TPU 849)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-23T15:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-23T15:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-20T14:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-20T14:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-20T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-20T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-20T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-23T15:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-23T15:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-06-20T14:36:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-13T10:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-13T10:13:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43775", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06000100320226200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/920914/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000119120206200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979429/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000258020226260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121800/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- [TRE-RN — 06000090420236200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965286/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000490820206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5055328/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000482320206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5021784/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000249520226260059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5013561/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- [TRE-GO — 06000079620226090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3717714/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA