# Registro público: TJPE — 00000049720208173490

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- **Classe:** Busca e Apreensão Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970165/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970165.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4ef880102c35d7153a2ece4015c618b63aabfc045e410aa1b0f35b621f0590ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-13
- **Último ato com data válida:** 2020-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-25** — Desistência (TPU 463)
> **2020-03-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-17** — Incompetência (TPU 941)
> **2020-01-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Busca e Apreensão de Menores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-13T14:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-13T14:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-03-18T09:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-20T14:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-02T10:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-17T15:03:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2020-03-25T14:40:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-04-02T10:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5801](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5801)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00197834220158130251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076983/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003270720088140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5014990/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJPI — 00001851420148180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992228/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- [TJMG — 00081107020058130132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964090/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003205220108140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4924216/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Petição Infância e Juventude Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- [TJPI — 00001800620148180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903170/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DE BARRAS
- [TJPA — 00003143220128140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902346/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 5801
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPE — 00000285520228174590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4843598/) — classe: Tutela Cível; referências coincidentes: 5801
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão Infância e Juventude / Tutela Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ