# Registro público: TRE-RS — 00000162220166210091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970696/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970696.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ecf74bed20ac27cef07c5f0ef74c3bdfd97d39c01ef83aec4171791a15a4f878

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-07
- **Último ato com data válida:** 2021-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-09** — Remessa (TPU 123)
> **2020-03-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-06** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-07T16:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-05-11T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-05T17:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-06T15:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-07-19T16:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-06T14:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-03-09T13:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-05-25T18:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-27T18:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-07-05T17:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-14T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-14T12:38:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-03-09T12:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-03-16T15:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-08-31T15:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-11T17:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-07-06T15:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-07-13T16:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-20T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2016-08-24T10:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-09-14T12:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-03-06T13:50:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-09T11:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-03-11T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-16T15:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-31T15:52:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-08-31T15:53:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-10-23T17:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002738320166210079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813092/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000224020126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813075/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005104820166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812981/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002743720166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813023/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002782820166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813001/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004247720166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812960/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000792120186140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812957/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000049020166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812945/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL