# Registro público: TRF5 — 05041788220194058312

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rel. 2ª TR/PE
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971041/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971041.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9b60dcf301b53e3ddbde7fd557f549c2a9b6e19aea4c01f67d85231e2c63495d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-04-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-22** — Remessa (TPU 123)
> **2021-03-19** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-17** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2021-02-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-22** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2020-12-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-12-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-13T14:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-08-31T13:42:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-08T13:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-13T08:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-07T09:43:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-12-07T10:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22T12:00:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-25T15:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-26T17:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17T16:05:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-19T15:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-22T09:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-07 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-22 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-17 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-03-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05016017320194058105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980243/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / Rel. TR/PB
- [TRF5 — 05003209020214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161381/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50039754320184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952378/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / Diretoria de São Pedro da Aldeia
- [TRF5 — 05015961720204058202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978574/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / Rel. TR/PB
- [TRF2 — 50090174220204025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950430/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- [TRF2 — 01192084020154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161177/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [STJ — 00004363420074025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159832/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / PRESIDÊNCIA
- [TJMT — 00003421420188110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159791/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. 2ª TR/PE / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR