# Registro público: TJSE — 00140633119988250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-12-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971343/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971343.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 93 - **Primeiro ato com data válida:** 1998-12-01 - **Último ato com data válida:** 2016-04-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-06** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-22** — Conclusão (TPU 51) > **2015-06-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Execução / Cálculo / Atualização ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-10-14T17:31:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2016-04-27T08:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-22T12:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-19T10:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-28T10:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-23T12:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-10T12:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-25T10:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-23T08:55:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-15T09:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-28T13:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-21T08:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-03T11:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-17T05:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-10T12:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-14T12:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-10T12:48:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-28T12:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-10-08T11:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-31T12:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-03T08:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-07-05T15:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-01-12T14:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-06-13T13:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-05-13T14:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-04-11T14:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2004-02-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2000-05-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 1999-02-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 1998-12-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-26T09:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-06T11:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-06T10:58:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-04T11:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-07T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-25T10:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-22T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-10T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-02-06T08:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-14T07:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971343.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1998-12-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 1999-04-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 1999-07-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 1999-11-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2000-05-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2000-10-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2005-03-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2005-03-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2005-04-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2005-10-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-06-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-06-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-10-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-11-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-11-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-04-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-12-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1999-04-12 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1999-07-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:52:42\.208000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19981229120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-12\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00103111220028250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978686/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00006947920118250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1517252/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / UMBAÚBA - [TJDFT — 00150996020088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544330/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJSE — 00069834520008250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978015/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJDFT — 00281617220158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297511/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJDFT — 00262914320158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296848/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJRO — 70101815620178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296736/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - [TJPE — 00000313819888171280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5293464/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance. **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** execucao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43 - **SHA-256 do registro documental:** 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)