# Registro público: TRT3 — 00000194520145030086

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Alfenas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971585/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971585.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74982d392998ad2021e61c20b2693c5f4aa0278cee02a7140f9a0113c9cf30ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20
- **Último ato com data válida:** 2022-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-09** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-09-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-09-03** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2014-09-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-09-03** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-06-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-06-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-20 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-05-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-05-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-06-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-06-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-06-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-06-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-06-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-06-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-09-03 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-09-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-09-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-09-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2014-11-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-11-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-09-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000129820115030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001381620145030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00240780720135240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00240499020205240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT24 — 00240165720195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT13 — 00002814320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00001877320115100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001877720235100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Alfenas / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF