# Registro público: TJPE — 00000053520208173150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- **Classe:** Divórcio Litigioso
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35bae261848add8fe6b7324747eafb31aaf46287055fffe12746b664e1befdc0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-06
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-19** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2020-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Casamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-06T09:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-01-06T09:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-01-07T14:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-07T14:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-24T15:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-24T15:36:59.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2020-03-13T16:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-13T16:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-04-20T11:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-22T11:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-15T10:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2020-06-16T12:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-06-16T19:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-16T19:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-02-15T00:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-16T11:57:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-06T11:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-06T11:42:37.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2020-01-07T14:18:29.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-01-08T08:29:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-03-19T19:49:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2020-06-16T19:59:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5808](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5808)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Casamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-07 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-08 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-19 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-15 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 no assunto oficial «Casamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306620198173220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155811/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- [TJPE — 00000305420208172760](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133074/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- [TJMT — 00003432920188110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148744/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- [TJPE — 00000307120188172680](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148672/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- [TJPB — 00006579420148150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5051974/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJRR — 08001270420158230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2222003/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / VARA CÍVEL
- [TJMT — 00000139320178110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/623140/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Litigioso
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- [TJAM — 02124468020118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140826/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Litigioso / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS / 4ª VARA DE FAMÍLIA