# Registro público: TRT1 — 00002936620115010022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971769/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fbe3f840e41a79b0c4e21e8e38aa52f57c186b3f57d259ff8f7eafc47c0bed0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 91
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-16
- **Último ato com data válida:** 2024-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-05** — Paga (TPU 12176)
> **2023-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-12-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-16** — Publicação (TPU 92)
> **2023-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-16T08:10:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-07-21T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-08-21T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-01-09T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-04-28T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2022-04-05T17:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-05T13:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-05T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-19T07:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-20T01:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-20T01:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-20T09:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-31T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-06-02T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-15T09:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-16T09:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-16T09:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-17T01:51:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-17T01:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-27T00:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-07T00:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-09-15T11:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-10-19T14:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-20T01:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-10-20T01:36:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-10-24T11:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-10-25T01:42:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-05-03T14:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-05-03T15:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-10T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-10T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-12T16:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-13T02:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33766", "nome": "22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2023-06-13T02:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-06-22T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-06-28T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-07-31T10:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-04T13:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-05T08:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-05T08:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 91 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971769.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-16 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2023-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2023-09-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2023-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2023-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2023-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2023-12-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2023-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-02-05 — Paga — `/resposta/corpo/movimentos/90`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010229120125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13858, 13992, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00001325220135040103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13858, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT6 — 00000752120165060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13858, 13992, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT4 — 00001228120155040541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970490/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13858, 13992, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
- [TRT1 — 00002800420105010022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972543/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13858, 13993
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00002889520145010262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13858, 13993
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- [TRT1 — 00002835920105010021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13858, 13993
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT24 — 00242353520175240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13814, 13992, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul