# Registro público: TRT16 — 00160297020255160005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972049/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972049.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1564e89c471dc56a00ac1b5020fc3cc9debbb9bc7d235832a886dcde1d92296 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-06 - **Último ato com data válida:** 2025-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-10** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-01-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-01-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-09** — Publicação (TPU 92) > **2025-01-08** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2025-01-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-01-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-08** — Conclusão (TPU 51) > **2025-01-06** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-06T14:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2025-01-08T16:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-01-08T20:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-09T01:46:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-01-09T15:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-01T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-08T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-10T11:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-01-08T20:25:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2025-01-06T14:34:11.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - 2025-01-08T20:25:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2025-01-09T01:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-10T11:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-06 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-01-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-01-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-08 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-01-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-01T01:05:50\.602853754Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-06T14:34:11\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a1564e89c471dc56a00ac1b5020fc3cc9debbb9bc7d235832a886dcde1d92296 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160942620205160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Barra do Corda - [TRT16 — 00160290520135160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT23 — 00001771820245230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT16 — 00160308420185160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/971624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Barra do Corda - [TRT4 — 00010244120125040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00001770520255230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162499/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00005312520115020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005311820135020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo