# Registro público: TRF2 — 00334854320154025118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 23
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972269/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972269.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45d328478f5a6218dd5c4b8681743dfc78d6f820ef85eafe0d50aca5ee7a52d3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-05
- **Último ato com data válida:** 2020-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-10** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2019-09-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-05T16:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-10T13:11:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-06-16T12:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10379](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10379)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anulação e Correção de Provas / Questões — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-10 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Anulação e Correção de Provas / Questões» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-02-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 01434056320164025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1517800/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00211303420124020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692906/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 23
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- [TJAM — 07207831520228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021521/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
- [TRF2 — 00007074520134025003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1318322/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TJAM — 07440857320228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3019211/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- [TJAM — 07238066620228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3009171/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS
- [TRF6 — 60049536220254063802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977342/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
- [TRF6 — 00023911220154013823](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2324524/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10379
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 23 / Gabinete 05