# Registro público: TJAL — 00002322820148020054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972378/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972378.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f0c2f190969309cfd65806fea74a8819c52aafd1a37a35048ad100ba0f74caf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 75 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-01 - **Último ato com data válida:** 2023-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2023-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-14** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-19** — Documento (TPU 581) > **2022-05-19** — Mandado (TPU 106) > **2022-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-03-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-03-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-15** — Conclusão (TPU 51) > **2022-03-07** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-09-12T12:09:09.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2020-08-04T11:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-06T13:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-04-03T19:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-11-28T16:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-04-10T14:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-10-19T11:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-01T15:04:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2014-08-07T17:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-04T12:05:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-04-04T09:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-02T12:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-01T13:21:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-04-01T13:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-05-19T16:44:16.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2022-05-19T16:39:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-05-12T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-05-12T10:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-03-15T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-03-15T12:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-08-09T08:54:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-08-09T08:54:07.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-08-02T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]} - 2020-12-15T11:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-04-06T18:35:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-26T19:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2020-03-26T17:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-03-26T17:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-26T17:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-03-26T17:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-26T15:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-10-01T14:33:57.000Z — Procedência (TPU 219) - 2019-09-11T12:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-11T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-27T08:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-04-24T13:18:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-04-24T13:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-03T08:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-10-03T08:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-13T16:34:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972378.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-04-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2016-07-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-03-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-03-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-03-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-04-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-04-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-09-12 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-08-02 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-05-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-05-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-05-19 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2023-03-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/67` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-07-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:07:43\.517000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140401110432 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9f0c2f190969309cfd65806fea74a8819c52aafd1a37a35048ad100ba0f74caf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00014877620138020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975278/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar - [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJAL — 07003058320188020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974862/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio - [TJAL — 07002288220168020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974798/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje - [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS - [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR - [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 9f0c2f190969309cfd65806fea74a8819c52aafd1a37a35048ad100ba0f74caf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)