# Registro público: TRT9 — 00000113120245094199

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- **Classe:** Produção Antecipada da Prova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972497/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972497.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8dc7522514918a81e7a3ea68557c1e1c2f13e0e2bffd07d32837943ea5d95a3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 85
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-09-04** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-29** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-08T11:25:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-01-16T14:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-18T11:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-03-03T09:44:25.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2024-03-04T15:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-05T09:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-06T02:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-06T02:38:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-12T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-25T20:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-26T16:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-04T17:52:16.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-04-18T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-04-22T13:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-04-26T18:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-04-30T01:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-04-30T01:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-04-30T12:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-05-08T08:03:35.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-14T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-22T15:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-23T15:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-23T15:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-23T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-24T01:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-05-24T01:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-02T21:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-05T16:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-10T14:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-11T01:58:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-11T01:58:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-13T00:20:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-18T12:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-20T10:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-21T14:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-22T01:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-22T01:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-06-26T00:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-07-22T13:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}
- 2024-07-22T13:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "87645", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972497.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-06-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-06-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-07-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2024-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2024-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2024-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2024-09-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2024-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2024-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/84`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-23 no assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-05 para o assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000388020235093671](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954645/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- [TRT9 — 00000702520185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT12 — 00000918320205120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160384/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
- [TRT9 — 00000080820265090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741049/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT24 — 00242348320235240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157705/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT23 — 00001177020245230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690133/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT24 — 00240037220255240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977124/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
- [TRT14 — 00000361320265140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965307/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12979
  - Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO