# Registro público: TJSE — 00392337720138250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-11-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972526/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972526.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 219d115d242c2e317fa5dd7cbf3a31b8330d85dd1e17567fa665940c89741a7e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-19 - **Último ato com data válida:** 2015-05-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-05-22** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-07** — Documento (TPU 581) > **2015-04-29** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-04-09** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-04-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-26** — Petição (TPU 85) > **2015-02-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-29** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Juros ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-26T21:40:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-01-21T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-01-12T20:15:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-04-09T10:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-18T11:01:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-22T08:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-05-07T07:34:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-29T11:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-29T11:50:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-04-09T22:16:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8334", "nome": "9ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-04-09T10:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-19T09:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-06T12:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-19T09:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-29T12:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-16T11:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-13T12:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-09T10:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-27T12:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-25T22:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-19T19:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-11-19T19:27:18.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-11-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-11-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-01-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-01-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-01-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-04-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-04-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-04-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-05-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:26:40\.373000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141119120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-11\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 219d115d242c2e317fa5dd7cbf3a31b8330d85dd1e17567fa665940c89741a7e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00263653320148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975316/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00082934120158250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2380830/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TRT4 — 00011329220105040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549167/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TJSE — 00214007520158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975011/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT4 — 00011308520125040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5548963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000758320215090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5547698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ - [TJMT — 00003779019978110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546845/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR - [TRT2 — 00005789720145020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 219d115d242c2e317fa5dd7cbf3a31b8330d85dd1e17567fa665940c89741a7e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)