# Registro público: TRE-SP — 06000032120256260381

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
- **Classe:** Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972572/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972572.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34cf6dc30231aada3ff793cbed92b9b254257238a2a343d9a14a43fab00ae287

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-25
- **Último ato com data válida:** 2025-04-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-04-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2025-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-03-31** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-31** — Indeferimento (TPU 12455)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Criação do Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-25T16:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-02-25T16:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-03-17T14:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-03-28T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-02-25T16:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-10T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-17T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-18T21:43:01.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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- 2025-03-18T21:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-18T21:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-18T21:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-20T01:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-03-20T01:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-03-20T21:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-25T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-03-31T18:08:18.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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- 2025-03-31T19:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-31T19:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-03-31T19:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-04-02T01:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-04-02T01:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-04-08T02:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-04-10T17:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-02-25T16:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-02-26T14:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-02-26T14:47:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-03-18T21:43:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-03-19T15:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15340", "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"}}
- 2025-03-19T19:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-03-31T18:08:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15340", "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"}}
- 2025-04-02T16:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15340", "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"}}
- 2025-04-10T17:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15340", "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"}}
- 2025-04-10T17:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10741](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10741)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Criação do Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-31 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-03-31 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-04-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-04-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-04-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-04-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2025-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261620246260376](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161104/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- [TRE-PR — 06000403920206160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154199/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- [TRE-SP — 06000262420206260354](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159448/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- [TRE-SP — 06000260920246260249](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157886/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- [TRE-GO — 06000386420216090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153812/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001247320216060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151969/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- [TRE-GO — 06000391320226090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151296/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000849020216190126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149963/) — classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político; referências coincidentes: 10741
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ