# Registro público: TST — 00004099420125190003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Presidencia - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972842/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972842.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7b1c7fc2a9e7ad454bcf7b14b5ff0f703cfc8f579537f9c13e220fac3616a68b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-22 - **Último ato com data válida:** 2015-04-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-28** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-28** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-27** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-27** — Remessa (TPU 982) > **2015-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-10** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-09** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-09** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Terceirização / Tomador de Serviços | Terceirização / Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-10-17T10:08:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2014-12-17T19:48:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2015-04-27T22:17:40.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-27T22:17:40.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-28T11:31:04.000Z — Remessa (TPU 982) - 2015-04-28T11:31:04.000Z — Remessa (TPU 982) - 2014-09-01T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 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2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972842.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Terceirização / Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-09-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-10-01 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-10-09 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-10-10 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-10-17 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-12-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2014-12-09 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-12-10 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-12-17 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-02-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2015-03-23 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-04-09 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-04-10 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-04-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-04-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-04-28 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-09 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-15T22:36:30\.552000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140901093152 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7b1c7fc2a9e7ad454bcf7b14b5ff0f703cfc8f579537f9c13e220fac3616a68b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00002956920135030035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980206/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TST — 00014240520115150146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141380/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT4 — 00010237020135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158413/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 00003449320105010028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979929/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Presidencia - [TRT4 — 00009474820115040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00009325220145040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Presidencia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS