# Registro público: TRF5 — 05000128520204058404

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Presidente da TRU
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0c8226e13c739eaa042a50a28648133095f7263925465cc913108f52fbca6fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-06
- **Último ato com data válida:** 2020-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-13** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-07-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Servidores Ativos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-06T14:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:24:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-06T14:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-08T11:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13T09:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6049)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00644315920164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120665/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01001574820124025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113634/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 00226721520164025152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111504/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJRN — 00100619420148200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085211/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- [TJAM — 04766451020238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066178/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJRN — 00041478820108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459970/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMG — 41645248020138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4444048/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / Primeira Vice-Presidência
- [TJPR — 00000090220138160190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390723/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Presidente da TRU / MARINGÁ - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA