# Registro público: TRT3 — 00000191720145030063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972916/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972916.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be4ec13a22abd0d1af12bae8ee5cf406a096c1a233a9dda32d5c4b79ebbee687

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-10
- **Último ato com data válida:** 2016-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-02-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2015-12-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-10-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/972916.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-07-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-10-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-10-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-11-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-11-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-11-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-11-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-12-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-23 relativo a «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-08 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001115620135030151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
- [TRT14 — 00002352320265140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT3 — 00000829020115030081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949753/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Vara do Trabalho de Guaxupe
- [TRT16 — 00162751120265160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT11 — 00001998620225110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT13 — 00002811920245130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT24 — 00242353420235240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)